O Budismo e o homossexualismo

O Budismo e o homossexualismo
(acesso ao Insight - Budismo Theravada)

1. Há algum tipo de prática sexual rejeitada pelo Budismo?

Em primeiro lugar é necessário fazer a distinção entre os praticantes Budistas que adotam o monasticismo e aqueles que seguem a vida leiga. O código de disciplina monástica prescreve o celibato para os monges e monjas. Para os leigos há um conjunto de cinco preceitos éticos que devem ser observados, sendo que o terceiro preceito determina que a pessoa deve evitar o comportamento sexual impróprio.
Portanto, no caso dos monges (as) qualquer tipo de prática sexual é proibida e estará sujeita a algum tipo de censura e punição que depende da gravidade do ato, sendo que os casos extremos resultam na expulsão da comunidade monástica. No caso dos leigos, determinar se o terceiro preceito está sendo observado ou não é uma situação um pouco mais complexa visto que depende da interpretação do que seria um comportamento sexual impróprio.

2. O que é um comportamento sexual impróprio?

Para entender se um determinado comportamento sexual é impróprio é necessário entender o critério empregado no Budismo para fazer julgamentos éticos.
O Buda recomendou três critérios ao fazermos julgamentos morais. O primeiro podemos chamar de princípio da universalidade – agir em relação aos outros do mesmo modo que gostaríamos que eles agissem conosco. O segundo podemos chamar de princípio conseqüencial – para determinar se um comportamento é benéfico ou prejudicial é necessário avaliar as conseqüências tanto no agente como no paciente, ou seja, um comportamento que cause algum tipo de dano quer seja no agente ou no paciente deve ser evitado. O terceiro podemos chamar de princípio instrumental – um comportamento é benéfico se ele nos conduz para mais perto do objetivo ou prejudicial, se nos afasta dele. O objetivo último no Budismo é nibbana, um estado de pureza e paz mental, e tudo que conduz a esse objetivo será benéfico.
Essa abordagem utilitária em relação à ética fica ainda mais clara ao observarmos que o Buda usava com muito mais freqüência os termos ‘benéfico ou hábil’ e o seu oposto ‘prejudicial ou inábil’ no lugar de bom ou mal. Outro elemento importante na avaliação do comportamento é a intenção. Se uma ação está fundamentada em boas intenções, por exemplo, na generosidade e na compaixão, então, ela será considerada hábil. Portanto, avaliar o comportamento no Budismo requer mais do que simplesmente obedecer a certas regras ou mandamentos, exige que tenhamos plena consciência dos nossos pensamentos, palavras e ações, bem como dos nossos objetivos e aspirações.
Após examinarmos rapidamente os fundamentos racionais da ética Budista podemos melhor compreender que tipo de comportamento sexual o Buda considerava como impróprio ou inábil e porque. Nos discursos o Buda menciona particularmente alguns tipos de comportamento sexual impróprio, como por exemplo o adultério. O adultério é inábil porque requer o subterfúgio e o engano, significa que promessas feitas são rompidas e a confiança é traída.
O homossexualismo não é mencionado de forma explícita em nenhum dos discursos do Buda levando à conclusão de que a homossexualidade deve ser avaliada do mesmo modo que a heterossexualidade. No caso de duas pessoas leigas que agem com base no consentimento mútuo, onde não há adultério, e onde o ato sexual é uma expressão de amor, respeito, lealdade e calor humano, esse seria um comportamento sexual hábil. E o mesmo critério vale se as duas pessoas forem do mesmo sexo. Do mesmo modo, a promiscuidade, libertinagem e a desconsideração dos sentimentos dos outros fazem com que um ato sexual seja inábil quer seja heterossexual ou homossexual. Todos os princípios empregados para avaliar uma relação heterossexual também são válidos para avaliar uma relação homossexual.
No Budismo podemos dizer que não é o objeto do desejo sexual que determina se um ato sexual é inábil ou não, mas na verdade, a qualidade das emoções e intenções envolvidas.

3. Há alguma objeção do Buda com relação ao casamento do mesmo sexo?

A resposta é “Não.” Na coleção de discursos do Buda não há nenhuma objeção desse tipo. Para ser mais exato, o Buda nem apoiava e tampouco se opunha ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

4. Isso então quer dizer que o Budismo é mais tolerante em relação aos homossexuais?

A realidade prática nas sociedades tradicionais Budistas é que não há muito apoio para idéias liberais e os estudos filosóficos das escrituras Budistas têm influencia reduzida na cultura popular. Os direitos humanos nesses países sempre receberam pouca atenção e a cultura está enraizada na interpretação popular da Lei de Karma que tende a ver karma como um processo linear, próximo do fatalismo.
É comum os monges instruírem os discípulos leigos a enxergar o mundo sob uma ótica fatalista, isto é, que cada pessoa nasce para pagar os seus pecados. De acordo com essa interpretação o homossexualismo, bem como as demais práticas sexuais consideradas como depravadas, têm origem no desrespeito ao terceiro preceito em vidas passadas e por isso as pessoas têm de pagar nesta vida por essas ofensas cometidas em vidas passadas. E sendo assim, elas merecem o tratamento que recebem da sociedade. Esse tipo de crença gera um sistema de valores extremamente conservador.
Algumas vezes o Buda aconselhava evitar um certo tipo de comportamento não porque fosse inábil do ponto de vista ético mas porque colocaria a pessoa em divergência com as normas sociais ou porque poderiam sujeitá-la a sanções legais. Nesses casos, o Buda dizia que evitar esse tipo de comportamento livraria a pessoa da ansiedade e embaraço causado pela desaprovação social e o medo de ações punitivas. Em determinadas situações sociais, esse seria o caso em relação à homossexualidade. Nesses casos, o homossexual tem que decidir se irá se submeter àquilo que a sociedade espera ou se irá tentar mudar os valores sociais.


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